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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:59
Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40
Processo legislativo terá 'assinatura digital'
A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13
TST adota assinatura digital em acórdãos.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:23
A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:55
Incompatibilidade entre o nome do advogado subscritor do recurso e o titular do certificado digital.

Agravo regimental em recurso especial. Petição digital. Ato processual inexistente.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:18
Mapeamento digital não comprova desvio de combustível
Com este fundamento, a Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES) descaracterizou a demissão
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:30
Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS
Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar acerca dos desafios da vulnerabilidade digital
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:09
Automações pessoais impulsionam a transformação digital
Empresas e indústrias passarão a construir pontes sobre ilhas de automação, e o uso de robôs digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:41
Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:53
Fisco está de olho no empreendedor digital
Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro
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Blog Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:13
LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:15
Descontos no salário. Necessidade de autorização. Trabalhador não-alfabetizado.

Falta de validade do documento impresso que consta somente com a digital do trabalhador. Restituição devida.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:50
EJUD-MS fará capacitação para processo digital
A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

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